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REGISTRO C690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS – CÓDIGO 06, 29 E 28.
Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C600, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada registro consolidado. Existirá um registro C690 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C610), totalizando estes itens.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento | Validação | Observações NEW |
| 01 | REG | Texto fixo contendo “C690” | C | 004 | - | | não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS. A combinação CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS deve existir no respectivo registro de itens do C610, quando este registro for exigido. | |
| 02 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 | N | 003* | - | | o valor informado no campo deve existir na Tabela da Situação Tributária do ICMS, referenciada no item 4.3.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. | |
| 03 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 | N | 004* | - | | o valor informado no campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01. | |
| 04 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 006 | 2 | | | |
| 05 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | | | |
| 06 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao “Valor da base de cálculo do ICMS” referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | N | - | 2 | | o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_BC_ICMS dos registros C610 (itens), se existirem, para a mesma combinação de valores dos campos CST_ICMS, CFOP e A- LIQ_ICMS. | |
| 07 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao “Valor do ICMS” referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | N | - | 2 | | o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS dos registros C610 (itens), para a mesma combinação de valores dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS. | |
| 08 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 02 | | o campo VL_RED_BC só pode ser preenchido se o valor do campo CST_ICMS for igual a 20 ou 70. | |
| 09 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 02 | | o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_BC_ICMS_ST dos registros C610 (itens), para a mesma combinação de valores dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS. | |
| 10 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 02 | | o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros C610 (itens), para a mesma combinação de valores dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS. | |
| 11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | 006 | - | | o valor informado no campo COD_OBS deve existir no registro 0460. | |
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