REGISTRO C495: RESUMO MENSAL DE ITENS DO ECF POR ESTABELECIMENTO (CÓDIGO 02 E 2D)

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos.


Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C495” C 004 -
não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos COD_ITEM e ALIQ_ICMS. Deve ser gerado apenas quando o estabelecimento for da BA.
02 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02


03 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 -
o valor informado no campo deve existir no registro 0200, Campo COD_ITEM.
04 QTD Quantidade acumulada do item N - 03
o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
05 QTD_CANC Quantidade cancelada acumulada, no caso de cancelamento parcial de item N - 03 informar a quantidade acumulada cancelada, no caso de cancelamento parcial de item.

06 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) C 006 -
valor deve ser informado no registro 0190.
07 VL_ITEM Valor acumulado do item N - 02
o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
08 VL_DESC Valor acumulado dos descontos N - 02


09 VL_CANC Valor acumulado dos cancelamentos N - 02


10 VL_ACMO Valor acumulado dos acréscimos N - 02


11 VL_BC_ICMS Valor acumulado da base de cálculo do ICMS N - 02


12 VL_ICMS Valor acumulado do ICMS N - 02


13 VL_ISEN Valor das saídas isentas do ICMS N - 02


14 VL_NT Valor das saídas sob não-incidência ou não tributadas pelo ICMS N - 02


15 VL_ICMS_ST Valor das saídas de mercadorias adquiridas com substituição tributária do ICMS N - 02