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REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 E 2D)
Este registro deve ser apresentado para a identificação dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z. Para cupom fiscal cancelado, informar somente os campos COD_MOD, COD_SIT e NUM_DOC, sem os registros filhos. Os CNPJ e CPF citados neste registro NÃO devem ser informados no registro 0150.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento | Validação | Observações NEW |
| 01 | REG | Texto fixo contendo “C460” | C | 004 | - | | não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos COD_MOD, NUM_DOC e DT_DOC. | Deve ser gerado apenas quando a empresa for do Perfil A. |
| 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | | | Tabela Documentos Fiscais do ICMS |
| 03 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002* | - | | se o valor neste campo for igual a 02, informar somente os campos REG, COD_MOD, NUM_DOC, e não deve ser apresentado o registro C470. | Tabela Situação do Documento |
| 04 | NUM_DOC | Número do documento fiscal (COO) | N | 006 | - | | | |
| 05 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | em casos excepcionais, conforme Convênio 85/01, a data de emissão do documento fiscal pode ser imediatamente posterior à data de movimentação relativa à Redução Z, em decorrência do período de duas horas de tolerância dos equipamentos de ECF. | | |
| 06 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | | o valor informado deve ser maior que “0” (zero). O valor informado deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos registros C470. | |
| 07 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 02 | | | |
| 08 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | | | |
| 09 | CPF_CNPJ | CPF ou CNPJ do adquirente | N | 014 | - | informar o CNPJ, com 14 dígitos, ou o CPF, com 11 dígitos, do adquirente. | se forem informados 14 caracteres, o campo será validado como CNPJ. Se forem informados 11 caracteres, o campo será validado como CPF. O preenchimento com outra quantidade de caracteres será considerado inválido. | |
| 10 | NOM_ADQ | Nome do adquirente | C | 060 | - | | | |
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