REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02 E 2D)

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.


Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C420” C 004 -
não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos COD_TOT_PAR e NR_TOT. deve ser gerado apenas quando a empresa for do Perfil B.
02 COD_TOT_PAR Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 C 007 - informar o código de totalizador parcial da Redução Z, que deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. Para totalizadores tributáveis pelo ICMS, o conteúdo deste campo deve ser “Tnnnn” ou “xxTnnnn”, onde “nnnn” corresponde à alíquota informada no campo ALIQ_ICMS do registro C490. o valor informado deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, que discrimina os códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z. Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z
03 VLR_ACUM_TOT Valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z. N - 02 informar o valor acumulado no totalizador da situação tributária/alíquota. somente para os totalizadores tributáveis pelo ICMS, indicado pelo campo COD_TOT_PAR com valor igual a “Tnnnn”, o valor deste campo deve ser igual à soma do campo VL_OPER do registro C490. Se o declarante estiver enquadrado no Perfil B, o conteúdo deste campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM do registro C425.
04 NR_TOT Número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva. N 002 -
o valor “xx”, do formato “xxTnnnn”, conforme Convênio 80/07, para código de totalizador tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro. Da mesma forma, este campo somente deve ser preenchido com o número do totalizador parcial quando o campo COD_TOT_PARC for igual a xxTnnnn e houver totalizadores distintos com a mesma carga tributária efetiva. O valor informado deve ser maior que “0” (zero).
05 DESCR_NR_TOT Descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva. C - -
Só deve ser informado, se o campo NR_TOT estiver preenchido.