REGISTRO C390: REGISTRO ANALÍTICO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

Este registro tem por objetivo informar as notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.


Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C390” C 004 -

Deve ser gerado apenas quando a empresa for Perfil A.
02 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 N 003* -
o valor informado neste campo deve existir na Tabela da Situação Tributária referente ao ICMS, constante do Artigo 5º do Convênio SN/70.
03 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação N 004* -
o valor informado no campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01. Não podem ser utilizados os títulos dos agrupamentos de CFOP.
04 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02


05 VL_OPR Valor total acumulado das operações correspondentes à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos. N - 02


06 VL_BC_ICMS Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. N - 02


07 VL_ICMS Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02


08 VL_RED_BC Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. N - 02


09 COD_OBS Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) C 006 -