iconequestor.jpg REGISTRO D505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) - COFINS


Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “D505” C 004* - S


02 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente a COFINS N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente a Cofins (CST), conforme a Tabela III constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010.
Tabela Código da Situação Tributária – CST COFINS
03 VL_ITEM Valor Total dos Itens N - 02 S Informar o valor total do item, constante no documento fiscal a que se refere o registro.

04 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. C 002* - N Informar o código correspondente à natureza da base de cálculo do crédito, conforme a Tabela “4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito”
Tabela 4.3.7 - Código da Base de Cálculo do Crédito
05 VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS N  - 02 N Informar neste campo o valor da base de cálculo da Cofins referente ao item do documento fiscal. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito da Cofins (M505, campo “VL_BC_COFINS_TOT”) no caso de item correspondente a fato gerador de crédito.

06 ALIQ_COFINS Alíquota da COFINS (em percentual) N 008 04 N Informar neste campo o valor da alíquota aplicável para fins de apuração do crédito do crédito (7,6%), conforme o caso.

07 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 N Informar o valor do crédito de Cofins referente ao item do documento fiscal.O valor do campo “VL_COFINS” deve corresponder ao valor da base de cálculo (VL_BC_COFINS) multiplicado pela alíquota aplicável ao item (ALIQ_COFINS), dividido pelo valor “100”.
Exemplo: Sendo o Campo “VL_BC_COFINS” = 1.000.000,00 e o Campo “ALIQ_COFINS” = 7,6000 , então o Campo “VL_COFINS” será igual a: 1.000.000,00 x 7,6 / 100 = 76.000,00.
08 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 - N informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Serviços prestados por pessoa jurídica, outros custos , etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).


Observações:
1. Deve ser escriturado um registro D505 para cada item (serviço de comunicação ou de telecomunicação) cuja operação dê direito a crédito, pelo seu valor total ou parcial;
2. Caso em relação a um mesmo item venha a ocorrer tratamentos tributários diversos (mais de um CST), deve a pessoa jurídica informar um registro D505 para cada CST;
3. Em relação aos itens com CST representativos de operações geradoras de créditos, os valores do campo de base de cálculo “VL_BC_COFINS” (Campo 05) serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito da Cofins (Registro M505), no campo “VL_BC_PIS_TOT”.


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