iconequestor.jpg REGISTRO C505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – COFINS

Neste registro devem ser detalhadas as informações relativas à apuração do crédito de COFINS, referentes ao documento fiscal escriturado no Registro Pai C500. Deve ser escriturado um registro C505 para cada item (fornecimento dágua canalizada, de energia elétrica ou de gás) cuja operação dê direito a crédito, pelo seu valor total ou parcial. Caso em relação a um mesmo item venha a ocorrer tratamentos tributários diversos (mais de um CST), deve a pessoa jurídica informar um registro C505 para cada CST.


Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C505” C 004* - S


02 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente a COFINS N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente a Cofins (CST), conforme a Tabela III constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins.
Tabela Código da Situação Tributária – CST COFINS
03 VL_ITEM Valor total dos itens N - 02 S informar o valor total do item, constante no documento fiscal a que se refere o registro.

04 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7 C 002* - N Informar o código correspondente à natureza da base de cálculo do crédito, conforme a Tabela “4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito”
Tabela 4.3.7 - Código da Base de Cálculo do Crédito
05 VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS N - 02 S Informar neste campo o valor da base de cálculo da Cofins referente ao item do documento fiscal. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito da Cofins (M505, campo “VL_BC_COFINS_TOT”) no caso de item correspondente a fato gerador de crédito.

06 ALIQ_COFINS Alíquota da COFINS (em percentual) N 008 04 S Informar neste campo o valor da alíquota aplicável para fins de apuração do crédito do crédito (7,6%), conforme o caso.

07 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 S Informar o valor do crédito de Cofins referente ao item do documento fiscal. O valor do campo “VL_COFINS” deve corresponder ao valor da base de cálculo (VL_BC_COFINS) multiplicado pela alíquota aplicável ao item (ALIQ_COFINS), dividido pelo valor “100”.
Exemplo: Sendo o Campo “VL_BC_COFINS” = 1.000.000,00 e o Campo “ALIQ_COFINS” = 7,6000 , então o Campo 07 “VL_COFINS” será igual a: 1.000.000,00 x 7,6 / 100 = 76.000,00.
08 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 - N Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custos de fabricação, despesas, etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).


Observações:
Em relação aos itens com CST representativos de operações geradoras de créditos, os valores dos campos de bases de cálculo escriturados no campo “VL_BC_COFINS” (Campo 05) serão recuperados no Bloco M, para a demonstração da base de cálculo do crédito da Cofins (M505), no Campo “VL_BC_COFINS_TOT”.



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