iconequestor.jpg REGISTRO C501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) - PIS/PASEP


Neste registro devem ser detalhadas as informações relativas à apuração do crédito de PIS/Pasep, referentes ao documento fiscal escriturado no Registro Pai C500. Deve ser escriturado um registro C501 para cada item (fornecimento d'água canalizada, de energia elétrica ou de gás) cuja operação dê direito a crédito, pelo seu valor total ou parcial. Caso em relação a um mesmo item venha a ocorrer tratamentos tributários diversos (mais de um CST), deve a pessoa jurídica informar um registro C501 para cada CST.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C501” C 004* - S


02 CST_PIS Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP (CST), conforme a Tabela II constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins.
Tabela Código da Situação Tributária – CST PIS
03 VL_ITEM Valor total dos itens N - 02 S Informar o valor total do item, constante no documento fiscal a que se refere o registro.

04 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. C 002* - N Informar o código correspondente à natureza da base de cálculo do crédito, conforme a Tabela “4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito”
Tabela 4.3.7 - Código da Base de Cálculo do Crédito
05 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP N - 02 S Informar neste campo o valor da base de cálculo do PIS/Pasep referente ao item do documento fiscal. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito de PIS/Pasep (M105, campo “VL_BC_PIS_TOT”) no caso de item correspondente a fato gerador de crédito.

06 ALIQ_PIS Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) N 008 04 S Informar neste campo o valor da alíquota aplicável para fins de apuração do crédito do crédito (1,65%), conforme o caso.

07 VL_PIS Valor do PIS/PASEP N - 02 S Informar o valor do crédito de PIS/Pasep referente ao item do documento fiscal.O valor do campo “VL_PIS” deve corresponder ao valor da base de cálculo (VL_BC_PIS) multiplicado pela alíquota aplicável ao item (ALIQ_PIS), dividido pelo valor “100”.
Exemplo: Sendo o Campo “VL_BC_PIS” = 1.000.000,00 e o Campo “ALIQ_PIS” = 1,6500 , então o Campo “VL_PIS” será igual a: 1.000.000,00 x 1,65 / 100 = 16.500,00.

08 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 - N Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custos de fabricação, despesas, etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).


Observações:
Em relação aos itens com CST representativos de operações geradoras de créditos, os valores dos campos de bases de cálculo escriturados no campo “VL_BC_PIS” (Campo 05) serão recuperados no Bloco M, para a demonstração da base de cálculo do crédito de PIS/Pasep (M105), no campo “VL_BC_PIS_TOT”.


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