iconequestor.jpg REGISTRO C491: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59) – PIS/PASEP



Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C491” C 004* - S


02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - N Informar neste campo o código do item (produtos e/ou serviços) a que se refere a consolidação.O valor informado neste campo deve existir no registro 0200.
03 CST_PIS Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP (CST), conforme a Tabela II constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins.O valor informado no campo deve constar na Tabela de Código de Situação Tributária – CSTTabela Código da Situação Tributária – CST PIS
04 CFOP Código fiscal de operação e prestação N 004* - S Informar neste campo o Código Fiscal de Operação – CFOP, relativo às operações consolidadas neste registro.O valor informado no campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme ajuste SINIEF 07/01. Não devem ser relacionadas na consolidação operações que não se refiram a receitas auferidas de vendas, como no caso de transferência de mercadorias e produtos entre estabelecimentos da pessoa jurídica.
05 VL_ITEM Valor total dos itens N - 02 S Informar neste campo o valor consolidado das vendas do item no período.O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
06 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP N - 02 N Informar neste campo o valor da base de cálculo do PIS/Pasep referente ao item, para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do PIS/Pasep (M210, Campo “VL_BC_CONT”) no caso de item correspondente a fato gerador da contribuição social.

07 ALIQ_PIS Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) N 008 04 N Informar neste campo o valor da alíquota ad valorem aplicável para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

08 QUANT_BC_PIS Quantidade - Base de cálculo PIS/PASEP N - 03 N Informar neste campo a base de cálculo do PIS/Pasep expressa em quantidade (Unidade de Medida de Produto), para fins de apuração da contribuição social, conforme as hipóteses previstas em lei, como por exemplo, no caso de fabricantes e importadores de combustíveis e de bebidas frias (água, cerveja, refrigerantes) que tenham optado por apurar as contribuições sociais com base na quantidade de produto vendida. O preenchimento do campo 08 (base de cálculo em quantidade) dispensa o preenchimento do campo 06 (base de cálculo em valor), em relação ao item informado neste registro. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do PIS/Pasep (M210, Campo “QUANT_BC_PIS”) no caso de item correspondente a fato gerador da contribuição social.

09 ALIQ_PIS_QUANT Alíquota do PIS/PASEP (em reais) N - 04 N Informar neste campo o valor da alíquota expressa em reais, aplicável para fins de apuração da contribuição social, sobre a base de cálculo expressa em quantidade (campo 08)

10 VL_PIS Valor do PIS/PASEP N - 02 N Informar o valor do PIS/Pasep referente ao item consolidado neste registro.O valor do campo “VL_PIS” deve corresponder ao valor da base de cálculo (campo 06 ou campo 08) multiplicado pela alíquota aplicável ao item (campo 07 ou campo 09). No caso de aplicação da alíquota do campo 07, o resultado deverá ser dividido pelo valor “100”.
Exemplo: Sendo o Campo “VL_BC_PIS” = 1.000.000,00 e o Campo “ALIQ_PIS” = 1,6500 , então o Campo “VL_PIS” será igual a: 1.000.000,00 x 1,65 / 100 = 16.500,00.

11 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 - N informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas de comercialização, etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).


Observações:
1. Deve ser gerado um registro para cada item vendido, conforme o cadastramento efetuado em 0200.
2. No caso de ocorrência de venda com CST distintos, deve ser gerado um registro para cada CST.
3. Os valores escriturados nos campos de bases de cálculo 06 (VL_BC_PIS) e 08 (QUANT_BC_PIS), de itens com CST representativos de receitas tributadas, serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do PIS/Pasep (M210), nos Campos “VL_BC_CONT” e “QUANT_BC_PIS_TOT”, respectivamente.


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