iconequestor.jpg REGISTRO C396: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO.


Deve ser informado neste registro as informações referentes aos itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionadas no Registro Pai C395, necessárias para a apuração, por item do documento fiscal, dos créditos de PIS/Pasep e de Cofins.
Deve ser gerado um registro para cada item constante na nota fiscal de venda a consumidor relacionada em C395.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C396” C 004* - S


02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - S Informar neste campo o código do item (produtos e/ou serviços) a que se refere a consolidação.O valor informado neste campo deve existir no registro 0200
03 VL_ITEM Valor total do item (mercadorias ou serviços) N - 02 S Informar o valor total do item/produto consolidado neste registro.

04 VL_DESC Valor do desconto comercial do item N - 02 N Informar o valor do desconto comercial ou dos valores a excluir da base de cálculo da contribuição, conforme o caso.

05 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. C 002* - S informar a natureza da base de cálculo do crédito, conforme Tabela indicada no item 4.3.7 do Leiaute
06 CST_PIS Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP (CST), conforme a Tabela II constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins.O valor informado no campo deve constar na Tabela de Código de Situação Tributária – CSTTabela Código da Situação Tributária – CST PIS
07 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do crédito de PIS/PASEP N
02 N Informar neste campo o valor da base de cálculo do crédito de PIS/Pasep referente ao item, para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo de PIS/Pasep, no registro M105.

08 ALIQ_PIS Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) N 008 04 N Informar neste campo o valor da alíquota ad valorem aplicável para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

09 VL_PIS Valor do crédito de PIS/PASEP N - 02 N Informar neste campo o valor do crédito de PIS/Pasep.

10 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente a COFINS N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente a Cofins (CST), conforme a Tabela III constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins.O valor informado no campo deve constar na Tabela de Código de Situação Tributária – CST.Tabela Código da Situação Tributária – CST COFINS
11 VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo do crédito de COFINS N
02 N Informar neste campo o valor da base de cálculo do crédito de Cofins referente ao item, para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo de Cofins no registro M505.

12 ALIQ_COFINS Alíquota da COFINS (em percentual) N 008 04 N Informar neste campo o valor da alíquota ad valorem aplicável para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

13 VL_COFINS Valor do crédito de COFINS N - 02 N Informar neste campo o valor do crédito de Cofins.

14 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 - N



Observações:
Em relação aos itens com CST representativos de operações geradoras de créditos, os valores dos campos de bases de cálculo, VL_BC_PIS (Campo 07) e VL_BC_COFINS (Campo 11) serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito de PIS/Pasep (M105), no campo “VL_BC_PIS_TOT” e do crédito da Cofins (M505), no Campo “VL_BC_COFINS_TOT”.




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