iconequestor.jpg REGISTRO C385: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – COFINS

Neste registro serão informados os valores consolidados de cada item constante nas notas fiscais de venda a consumidor – código 02, objeto de consolidação no Registro Pai C380. Deve ser gerado um registro para cada combinação de CST e alíquotas.


Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C385” C 004* - S


02 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente a COFINS. N 002* - S Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente a Cofins (CST), conforme a Tabela III constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins.O valor informado no campo deve constar na Tabela de Código de Situação Tributária – CSTTabela Código da Situação Tributária – CST COFINS
03 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - S Informar neste campo o código do item (produtos e/ou serviços) a que se refere a consolidação.O valor informado neste campo deve existir no registro 0200.
04 VL_ITEM Valor total dos itens N - 02 S Informar o valor total do item/produto consolidado neste registro.

05 VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS N
02 N Informar neste campo o valor da base de cálculo da Cofins referente ao item, para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo da Cofins (M610, Campo “VL_BC_CONT”) no caso de item correspondente a fato gerador da contribuição social.

06 ALIQ_COFINS Alíquota da COFINS (em percentual) N 008 04 N informar neste campo o valor da alíquota ad valorem aplicável para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

07 QUANT_BC_COFINS Quantidade - Base de cálculo da COFINS N
03 N Informar neste campo a base de cálculo da Cofins expressa em quantidade (Unidade de Medida de Produto), para fins de apuração da contribuição social, conforme as hipóteses previstas em lei, como por exemplo, no caso de fabricantes e importadores de combustíveis e de bebidas frias (água, cerveja, refrigerantes) que tenham optado por apurar as contribuições sociais com base na quantidade de produto vendida. O preenchimento do campo 07 (base de cálculo em quantidade) dispensa o preenchimento do campo 06 (base de cálculo em valor), em relação ao item informado neste registro. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do PIS/Pasep (M610, Campo “QUANT_BC_COFINS”) no caso de item correspondente a fato gerador da contribuição social.

08 ALIQ_COFINS_QUANT Alíquota da COFINS (em reais) N
04 N Informar neste campo o valor da alíquota expressa em reais, aplicável para fins de apuração da contribuição social, sobre a base de cálculo expressa em quantidade (campo 07).

09 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 N Informar o valor da Cofins referente ao item consolidado neste registro. o valor do campo “VL_COFINS” deve corresponder ao valor da base de cálculo (campo 05 ou campo 07) multiplicado pela alíquota aplicável ao item (campo 06 ou campo 08). No caso de aplicação da alíquota do campo 06, o resultado deverá ser dividido pelo valor “100”.
Exemplo: Sendo o Campo 05 (VL_BC_COFINS) = 1.000.000,00 e o Campo 06 (ALIQ_COFINS) = 7,6000, então o Campo 09 (VL_COFINS) será igual a: 1.000.000,00 x 7,6 / 100 = 76.000,00
10 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 - N informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas financeiras, receitas não operacionais, etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).


Observações:
1. Deve ser gerado um registro para cada item vendido, conforme o cadastramento efetuado em 0200.
2. No caso de ocorrência de venda com CST distintos, deve ser gerado um registro para cada CST.
3. Os valores escriturados nos campos de bases de cálculo 05 (VL_BC_COFINS) e 07 (QUANT_BC_COFINS), de itens com CST representativos de receitas tributadas, serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo da Cofins (M610), nos Campos “VL_BC_CONT” e “QUANT_BC_COFINS_TOT”, respectivamente.


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