iconequestor.jpg REGISTRO C380: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS.


No registro C380 e filhos deve a pessoa jurídica escriturar as notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF (código 02), consolidando os valores dos documentos emitidos no período da escrituração. Nos registros filhos C381 (PIS/Pasep) e C385 (Cofins) devem ser detalhados os valores por CST, por item vendido e por alíquota, conforme o caso. Os valores de documentos fiscais cancelados não devem ser computados no valor total dos documentos (campo VL_DOC), nem nos registros filhos.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C380” C 004* - S


02 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 (Código 02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor) C 002* - S

Tabela Documentos Fiscais do ICMS
03 DT_DOC_INI Data de Emissão Inicial dos Documentos N 008* - S Informar a data de emissão inicial dos documentos consolidados no registro, representativos de operações de vendas a consumidor, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.

04 DT_DOC_FIN Data de Emissão Final dos Documentos N 008* - S Informar a data de emissão Final dos documentos consolidados no registro, representativos de operações de vendas a consumidor, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.

05 NUM_DOC_INI Número do documento fiscal inicial N 006 - N Informar o número do documento fiscal inicial a que se refere a consolidação.Valor informado deve ser maior que “0” (zero). O número do documento inicial deve ser menor ou igual ao número do documento final
06 NUM_DOC_FIN Número do documento fiscal final N 006 - N Informar o número do documento fiscal final a que se refere a consolidação.Valor informado deve ser maior que “0” (zero). O número do documento final deve ser maior ou igual ao número do documento inicial.
07 VL_DOC Valor total dos documentos emitidos N - 02 S Informar o valor total dos documentos fiscais consolidados no registro.

08 VL_DOC_CANC Valor total dos documentos cancelados N - 02 S Informar o valor total dos documentos fiscais de venda a consumidor – código 02, cancelados no período da escrituração. Os valores referentes aos documentos cancelados não devem ser incluídos no detalhamento dos registros filhos (C381 e C385).


Observações:
Nos Registros filhos C381 (PIS/Pasep) e C385 (Cofins) devem ser detalhados os valores por CST, por item vendido e por alíquota, conforme o caso.




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