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REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS
Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Escrituração
Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.
Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CTA.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento | Validação | Observações NEW |
| 01 | REG | Texto fixo contendo “0500” | C | 004* | - | | | |
| 02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração | N | 008* | - | Informar no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ”.”, ”/”, ”-”. | a data não pode ser maior que a constante no campo DT_FIN. | |
| 03 | COD_ NAT_CC | Código da natureza da conta/grupo de contas: 01 - Contas de ativo 02 - Contas de passivo; 03 - Patrimônio líquido; 04 - Contas de resultado; 05 - Contas de compensação; 09 - Outras. | C | 002* | - | | | |
| 04 | IND_CTA | Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta). | C | 001* | - | Informar neste campo o nível da conta analítica ou sintética informada no Campo 06. O número correspondente ao nível da conta deve ser crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). | | |
| 05 | NÍVEL | Nível da conta analítica/grupo de contas. | N | 005 | - | | | |
| 06 | COD_CTA | Código da conta analítica/grupo de contas. | C | 060 | - | Informar neste campo o código da conta analítica ou sintética utilizada na Escrituração Contábil da pessoa jurídica. | | |
| 07 | NOME_CTA | Nome da conta analítica/grupo de contas. | C | 060 | - | Informar neste campo o nome da conta analítica ou sintética utilizada na Escrituração Contábil da pessoa jurídica. | | |
| 08 | COD_CTA_REF | Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB. | C | 060 | - | Registro de preenchimento opcional, no que deve ser informado o código da conta correlacionada no Plano de Contas referenciado, publicada pela Receita Federal do Brasil. | | |
| 09 | CNPJ_EST | CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento. | N | 014* | - | No caso da conta informada no registro ser referente a um estabelecimento especifico da pessoa jurídica, informar neste campo o CNPJ do estabelecimento a que se refere a conta cadastrada. | | |
Observações: Devem ser informadas no registro “0500” apenas as contas que sejam relacionadas em registro dos blocos A, C, D e F.
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(49)3361-8100
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