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REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP (COMBUSTÍVEIS) |
Este registro tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de
Petróleo (ANP) para os produtos denominados “Combustíveis”.
Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores e distribuidores de combustíveis.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento | Validação | Observações NEW |
| 01 | REG | Texto fixo contendo “0206” | C | 004 | - | | | |
| 02 | COD_COMB | Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP | C | - | - | utilizar o código do combustível, conforme Tabela de Produtos para Combustíveis / Solvente | O valor informado no campo deve existir na tabela da ANP. O código do combustível deve está vinculado ao código do item (Campo 07 do Registro 0200) e é obrigatório quando o produto se referir a combustíveis e o informante do arquivo for produtor, importador ou distribuidor de combustível. | Tabela de Produtos para Combustíveis e Solvente |
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