iconequestor.jpg REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE


Este registro tem por objetivo relacionar e cadastrar os participantes (fornecedores e clientes pessoa jurídica ou pessoa física) que tenham realizado operações com a empresa, objeto de registro nos Blocos A, C, D, F ou 1.
Em relação às operações documentadas com base em Nota Fiscal Eletrônica (Código 55), no caso da pessoa jurídica proceder à escrituração consolidada de suas vendas (Registro C180) e/ou de suas aquisições (Registro C190), não é obrigatório cadastrar e relacionar no Registro 0150 o participante cujas operações estejam exclusivamente escrituradas nos registros C180 e C190.
Em relação às operações documentadas com base em Nota Fiscal Eletrônica (Código 55), no caso da pessoa jurídica proceder à escrituração de forma individualizada por documento fiscal (Registros C100/C170) de suas vendas e/ou de suas aquisições, é obrigatório cadastrar e relacionar no Registro 0150 cada participante cujas operações estejam escrituradas nos registros C100 e C170.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “0150”. C 004* -


02 COD_PART Código de identificação do participante no arquivo. C 060 - informar o código de identificação do participante no arquivo. Esta tabela pode conter COD_PART e respectivo registro 0150 com dados do próprio contribuinte informante, quando apresentar documentos emitidos contra si próprio, em situações específicas (Exemplo: emissão de Nota Fiscal em operação de retorno de produtos saídos para venda ambulante ou a negociar fora do estabelecimento). O código de participante, campo COD_PART, é de livre atribuição do estabelecimento.
03 NOME Nome pessoal ou empresarial do participante. C 100 -


04 COD_PAIS Código do país do participante. N 005 - informar o código do país. O código de país pode ser informado com 05 caracteres ou com 04 caracteres (desprezando o caractere “0” (zero) existente à esquerda). o valor informado no campo deve existir na Tabela de Países. Informar, inclusive, quando o participante for estabelecido ou residente no Brasil (01058 ou 1058). Tabela de Países
05 CNPJ CNPJ do participante. N 014* - informar o número do CNPJ do participante; não informar caracteres de formatação, tais como: “.”, “/”, “-”. Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido. é conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado. Obrigatoriamente um dos campos, CPF ou CNPJ, deverá ser preenchido.
06 CPF CPF do participante. N 011* - informar o número do CPF do participante; não utilizar os caracteres especiais de formatação, tais como: “.”, “/”, “-”. Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido. é conferido o dígito verificador (DV) do CPF informado. Obrigatoriamente um dos campos, CPF ou CNPJ, deverá ser preenchido.
Obs.: Os campos 05 e 06 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles quando o campo 04 estiver preenchido com “01058” ou “1058” (Brasil).

07 IE Inscrição Estadual do participante. C 014 -
valida a Inscrição Estadual de acordo com a UF informada no campo COD_MUN (dois primeiros dígitos do código de município).
08 COD_MUN Código do município, conforme a tabela IBGE N 007* -
o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE (combinação do código da UF e do código de município), possuindo 7 dígitos. Obrigatório se campo COD_PAIS for igual a “01058” ou “1058”(Brasil). Se for exterior, informar campo “vazio” ou preencher com o código “9999999”. Tabela Código Municípios
09 SUFRAMA Número de inscrição do participante na Suframa C 009* - informar o número de Inscrição do participante na SUFRAMA, se houver. é conferido o dígito verificador (DV) do número de inscrição na SUFRAMA, se informado.
10 END Logradouro e endereço do imóvel C 060 - informar o logradouro e endereço do imóvel. Se o participante for do exterior, preencher inclusive com a cidade e país.

11 NUM Número do imóvel C - -


12 COMPL Dados complementares do endereço C 060 -


13 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado C 060 -



Observações:

1. Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais e de prestação/contratação de serviços relacionadas na escrituração fiscal digital, no período.

2. Todos os participantes informados nos registros dos Blocos A, C, D ou F devem ser relacionados neste Registro 0150, bem como os participantes relacionados em operações extemporâneas (de contribuições e/ou créditos) no Bloco 1.

3. No caso de registros representativos de operações de vendas a consumidor final (Nota Fiscal de Vendas a Consumidor Final), inclusive os emitidos por ECF, não precisam ser informados os campos CNPJ e CPF;

4. O Campo CPF não precisa ser informado, nas operações representativas de vendas de bens e serviços a pessoas físicas estrangeiras.

5. No caso da pessoa jurídica ter realizado operações relativas às atividades de consórcio, constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 1976, passíveis de escrituração na EFD-PIS/Cofins, deverá a pessoa jurídica consorciada cadastrar cada consórcio em 01 (um) registro 0150 específico.


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