TABELAS DE CÓDIGOS DE AJUSTES E INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL ICMS PRÓPRIO



Código Descrição Descrição Detalhada Observações
PR20000001 Estorno de débito; Operação própria; Própria; A apurar; Mercadoria; Venda ambulante (CFOPs 5103, 6103, 5104, 6104) Quando da emissão de Nota Fiscal referente a uma operação de venda ambulante, informar nos Registros: a) Venda ambulante utilizando nota fiscal modelo 01. 1) C100 e seus respectivos Registros “filhos”: 1.1) a Nota Fiscal Geral das mercadorias remetidas para venda ambulante (CFOPs 5414, 6414, 5415, 6415, 5657, 6657, 5904, 6904), 1.2) se houver, a Nota Fiscal de retorno de mercadoria remetida para venda ambulante (CFOP 1414, 2414, 1415, 2415, 1904, 2904), 1.3) se houver, a nota fiscal emitida por ocasião da entrega da mercadoria (CFOP 5103, 6103, 5104, 6104); 2) Se houver, para a nota fiscal relacionada no subitem 1.3, informar nos Registros: 2.1) C195 - campo 03, o seguinte texto: ”Venda efetuada fora do estabelecimento”; 2.2) C197, os itens da Nota Fiscal, indicando no campo 02, o Código PR20000001; b) Venda ambulante utilizando nota fiscal modelo 02 ou Cupom Fiscal: 1) C100 e seus respectivos Registros “filhos”: 1.1) a Nota Fiscal Geral das mercadorias remetidas para venda ambulante (CFOPs 5414, 6414, 5415, 6415, 5657, 6657, 5904, 6904), 1.2) se houver, a Nota Fiscal de retorno de mercadoria remetida para venda ambulante (CFOP 1414, 2414, 1415, 2415, 1904, 2904), 2) Se houver, no Registro C300 ou no Registro C400 e seus respectivos registros “filhos”, os totais dos Documentos Fiscais emitidos por ocasião da entrega da mercadoria; 3) Se houver, para os Documentos Fiscais emitidos por ocasião da entrega da mercadoria, informados no Registro C300 ou no Registro C400 e seus respectivos “filhos”, informar nos Registros: 3.1) E111 – campo 04, o valor do imposto dos Documentos Fiscais emitidos por ocasião da entrega da mercadoria, utilizando o Código PR039999; 3.2) E113, informar o documento fiscal emitido por ocasião da entrega da mercadoria.
PR20000002 Estorno de débito; Operação própria; Própria; A apurar; Mercadoria; Nota fiscal concomitante com Cupom Fiscal (CFOPs 5929, 6929) Quando da emissão de uma Nota Fiscal referente a uma operação, para a qual já tenha sido emitido um Cupom Fiscal, informar nos Registros: 1) C100 e seus respectivos Registros “filhos”, quando obrigatórios, a Nota Fiscal emitida; 2) C195 - campo 03, o seguinte texto: ”Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento emissor de Cupom Fiscal – ECF”; 3) C197, os itens da Nota Fiscal, indicando no campo 02, o Código PR20000002; 4) C114, os dados do Cupom Fiscal relacionado a Nota Fiscal emitida; 5) C400, e seus respectivos registros “filhos”, os dados do Cupom Fiscal para o qual também foi emitida a Nota Fiscal;