TABELA CLASSIFICAÇÃO DE ITENS DE ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO

Grupo Código Descrição
01. Assinatura 0101 Assinatura de serviços de telefonia
01. Assinatura 0102 Assinatura de serviços de comunicação de dados
01. Assinatura 0103 Assinatura de serviços de TV por Assinatura
01. Assinatura 0104 Assinatura de serviços de provimento à internet
01. Assinatura 0105 Assinatura de outros serviços de multimídia
01. Assinatura 0199 Assinatura de outros serviços
02. Habilitação 0201 Habilitação de serviços de telefonia
02. Habilitação 0202 Habilitação de serviços de comunicação de dados
02. Habilitação 0203 Habilitação de TV por Assinatura
02. Habilitação 0204 Habilitação de serviços de provimento à internet
02. Habilitação 0205 Habilitação de outros serviços multimídia
02. Habilitação 0299 Habilitação de outros serviços
03. Serviço Medido 0301 Serviço Medido - chamadas locais
03. Serviço Medido 0302 Serviço Medido - chamadas interurbanas no Estado
03. Serviço Medido 0303 Serviço Medido - chamadas interurbanas para fora do Estado
03. Serviço Medido 0304 Serviço Medido - chamadas internacionais
03. Serviço Medido 0305 Serviço Medido - Números Especiais (0300/0500/0600/0800/etc.)
03. Serviço Medido 0306 Serviço Medido - comunicação de dados
03. Serviço Medido 0307 Serviço Medido - chamadas originadas em Roaming
03. Serviço Medido 0308 Serviço Medido - chamadas recebidas em Roaming
03. Serviço Medido 0309 Serviço Medido - adicional de chamada
03. Serviço Medido 0310 Serviço Medido - provimento de acesso à Internet
03. Serviço Medido 0311 Serviço Medido - pay-per-view (programação TV)
03. Serviço Medido 0312 Serviço Medido - Mensagem SMS
03. Serviço Medido 0313 Serviço Medido - Mensagem MMS
03. Serviço Medido 0314 Serviço Medido - outros mensagens
03. Serviço Medido 0315 Serviço Medido - serviço multimídia
03. Serviço Medido 0399 Serviço Medido - outros serviços
04. Serviço pré-pago 0401 Cartão Telefônico - Telefonia Fixa
04. Serviço pré-pago 0402 Cartão Telefônico - Telefonia Móvel
04. Serviço pré-pago 0403 Cartão de Provimento de acesso à internet
04. Serviço pré-pago 0404 Ficha Telefônica
04. Serviço pré-pago 0405 Recarga de Créditos - Telefonia Fixa
04. Serviço pré-pago 0406 Recarga de Créditos - Telefonia Móvel
04. Serviço pré-pago 0407 Recarga de Créditos - Provimento de acesso à Internet
04. Serviço pré-pago 0499 Outras cobranças realizadas de assinantes de plano serviço pré-pago
05. Outros Serviços 0501 Serviço Adicional (substituição de número, troca de aparelho, emissão de 2ª via de conta, conta detalhada, etc.)
05. Outros Serviços 0502 Serviço Facilidades (identificador de chamadas, caixa postal, transferência temporária, não-perturbe, etc.)
05. Outros Serviços 0599 Outros Serviços
06. Energia Elétrica 0601 Energia Elétrica - Consumo
06. Energia Elétrica 0602 Energia Elétrica - Demanda
06. Energia Elétrica 0603 Energia Elétrica - Serviços (Vistoria de unidade consumidora, Aferição de Medidor, Ligação, Religação, Troca de medidor, etc.)
06. Energia Elétrica 0604 Energia Elétrica - Encargos Emergenciais
06. Energia Elétrica 0605 Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD - Consumidor Cativo
06. Energia Elétrica 0606 Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD - Consumidor Livre
06. Energia Elétrica 0607 Encargos de Conexão
06. Energia Elétrica 0608 Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica - TUST - Consumidor Cativo
06. Energia Elétrica 0609 Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica - TUST - Consumidor Livre
06. Energia Elétrica 0610 Subvenção econômica para consumidores da subclasse “baixa renda”
06. Energia Elétrica 0699 Energia Elétrica - Outros
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0701 de Aparelho Telefônico
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0702 de Aparelho Identificador de chamadas
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0703 de Modem
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0704 de Rack
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0705 de Sala/Recinto
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0706 de Roteador
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0707 de Servidor
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0708 de Multiplexador
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0709 de Decodificador/Conversor
07. Disponibilização de meios ou equipamentos 0799 Outras disponibilizações
08. Cobranças 0801 Cobrança de Serviços de Terceiros
08. Cobranças 0803 Cobrança de Financiamento de Aparelho/Serviços
08. Cobranças 0804 Cobrança de Juros de Mora
08. Cobranças 0805 Cobrança de Multa de Mora
08. Cobranças 0806 Cobrança de Conta de meses anteriores
08. Cobranças 0807 Cobrança de Taxa Iluminação Pública
08. Cobranças 0808 Retenção de ICMS-ST
08. Cobranças 0899 Outras Cobranças
09. Deduções 0901 Dedução relativa a impugnação de serviços
09. Deduções 0902 Dedução referente ajuste de conta
09. Deduções 0903 Redutor - Energia Elétrica - In Nº 306/2003 (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL)
09. Deduções 0904 Dedução relativa à multa pela interrupção de fornecimento
09. Deduções 0905 Dedução relativa à distribuição de dividendos Eletrobrás
09. Deduções 0906 Dedução relativa à subvenção econômica para consumidores da subclasse “baixa renda”
09. Deduções 0999 Outras deduções
10. Serviço não medido 1001 Serviço não medido de serviços de telefonia
10. Serviço não medido 1002 Serviço não medido de serviços de comunicação de dados
10. Serviço não medido 1003 Serviço não medido de serviços de TV por Assinatura
10. Serviço não medido 1004 Serviço não medido de serviços de provimento à internet
10. Serviço não medido 1005 Serviço não medido de outros serviços de multimídia
10. Serviço não medido 1099 Serviço não medido de outros serviços”